Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 223351-223375 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5865 Crime Culposo Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3566 Resistência Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3567 Tráfico de influência Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3568 Corrupção ativa Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3572 Desobediência Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3573 Desacato Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3574 Contrabando ou descaminho Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3580 Coação no curso do processo Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3582 Fraude processual Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3583 Favorecimento pessoal Não
Mostrando itens 223351-223375 do total de 485276