Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 223226-223250 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9547 Fiscalização Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10015 Fiscalização Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10015 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9547 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10015 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9547 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10015 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9547 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10015 Fiscalização Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10015 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10771 fixação Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10771 fixação Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10771 fixação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10771 fixação Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10771 fixação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10771 fixação Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10771 fixação Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10771 fixação Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10771 fixação Não
Mostrando itens 223226-223250 do total de 485275