Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 221951-221975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 13157 Entes Públicos Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 13157 Entes Públicos Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 13157 Entes Públicos Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 13157 Entes Públicos Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 13157 Entes Públicos Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 13157 Entes Públicos Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13151 Emenda a Inicial Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13151 Emenda a Inicial Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13151 Emenda a Inicial Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13150 Embargos de Terceiro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Mostrando itens 221951-221975 do total de 485278