Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 217951-217975 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9951 Exploração de prestígio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9955 Contra as Finanças Públicas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9956 Contratação de Operação de Crédito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9965 Abandono Material Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9966 Abandono Intelectual Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9967 Maus Tratos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9970 Pobreza Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9973 Adoção Nacional Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9974 Adoção de Criança Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9975 Adoção de Adolescente Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Mostrando itens 217951-217975 do total de 485278