Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 217251-217275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Sim
Mostrando itens 217251-217275 do total de 485278