Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 21701-21725 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10883 Fruição / Gozo Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10303 Adicional de Horas Extras Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12818 Educação Infantil - Creche Sim Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Sim Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9970 Pobreza Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12822 EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais Sim Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10893 Base de Cálculo Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12824 Indígenas Sim Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10304 Auxílio-Alimentação Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10306 Auxílio-transporte Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11746 Exceção - De Suspeição Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12929 Colação de Grau Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12805 Acesso sem Conclusão do Ensino Médio Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10305 Gratificações de Atividade Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14179 Perda de Prazo de Matrícula Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14240 Matrícula - Ausência de Pré-Requisito Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12829 Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12830 Acessibilidade Física Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Não
Mostrando itens 21701-21725 do total de 485278