Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 216401-216425 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5969 Taxa Judiciária Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5971 Estaduais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5972 Municipais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5914 Imunidade Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10529 Partidos Políticos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10530 Imunidade Recíproca Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5915 Isenção Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10540 Competência Tributária Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5918 Incidência sobre PDV Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5922 Retido na fonte Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Mostrando itens 216401-216425 do total de 485278