Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 21601-21625 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3589 Motim de presos Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9593 Locação de Imóvel Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3566 Resistência Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6171 Inclusão de Dependente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3573 Desacato Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9610 Despejo para Uso Próprio Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3572 Desobediência Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3583 Favorecimento pessoal Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 5873 Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3582 Fraude processual Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10879 Limite de Renda Familiar Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11696 Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas Não Não
Mostrando itens 21601-21625 do total de 485278