Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 216076-216100 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Sim
Mostrando itens 216076-216100 do total de 484172