Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 216101-216125 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10952 Fato Atípico Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10952 Fato Atípico Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10952 Fato Atípico Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10952 Fato Atípico Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10952 Fato Atípico Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10952 Fato Atípico Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10952 Fato Atípico Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10952 Fato Atípico Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10952 Fato Atípico Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10952 Fato Atípico Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10952 Fato Atípico Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10952 Fato Atípico Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10952 Fato Atípico Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10952 Fato Atípico Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10952 Fato Atípico Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10952 Fato Atípico Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10952 Fato Atípico Sim
Mostrando itens 216101-216125 do total de 485276