Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215426-215450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Mostrando itens 215426-215450 do total de 485278