Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215051-215075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Mostrando itens 215051-215075 do total de 485278