Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 214876-214900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Mostrando itens 214876-214900 do total de 485278