Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 213976-214000 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não
Mostrando itens 213976-214000 do total de 485276