Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213826-213850 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9764 Simulação de Casamento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9761 Bigamia Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9760 Crimes contra o Casamento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9758 Abandono Intelectual Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9757 Abandono Material Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6088 Discriminação Tributária MERCOSUL Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9755 Contra a Família Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6091 PAES/Parcelamento Especial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6092 SIMPLES Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Mostrando itens 213826-213850 do total de 485293