Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212701-212719 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Mostrando itens 212701-212719 do total de 212719