Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 213501-213525 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não
Mostrando itens 213501-213525 do total de 485275