Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213076-213100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11615 Registro de Candidatura Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11615 Registro de Candidatura Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11615 Registro de Candidatura Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11615 Registro de Candidatura Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11615 Registro de Candidatura Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11615 Registro de Candidatura Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11615 Registro de Candidatura Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11615 Registro de Candidatura Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11615 Registro de Candidatura Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11615 Registro de Candidatura Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11615 Registro de Candidatura Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11615 Registro de Candidatura Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11615 Registro de Candidatura Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11615 Registro de Candidatura Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11615 Registro de Candidatura Não Sim
Mostrando itens 213076-213100 do total de 485278