Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212576-212600 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Sim
Mostrando itens 212576-212600 do total de 485275