Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 21226-21250 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10326 Ingresso e Concurso Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10329 Estabilidade Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10330 Anistia Política Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10333 Ex-combatentes Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10338 Gratificações e Adicionais Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10340 Indenizações Regulares Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10341 Isonomia Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10350 Licenças Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10351 Agregação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10354 Tempo de Serviço Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10591 Inclusão de Dependente Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10359 Pensão Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10360 Concessão Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10372 Inscrição / Documentação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10374 Exigência de Prática Forense Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11245 Homicido privilegiado Não
Mostrando itens 21226-21250 do total de 485278