Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 211976-212000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Mostrando itens 211976-212000 do total de 485278