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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11977 Alienação Parental Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11977 Alienação Parental Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11977 Alienação Parental Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11977 Alienação Parental Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11977 Alienação Parental Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11977 Alienação Parental Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11977 Alienação Parental Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11977 Alienação Parental Não
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