Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 211026-211050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Criminais 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Criminais 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Tribunal Pleno 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Sim
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Reunidas Criminais 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Reunidas Criminais 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Reunidas Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Reunidas Criminais 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Mostrando itens 211026-211050 do total de 485278