Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 21051-21075 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10505 Variação Cambial Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9998 Licenças Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9999 Declaração de Bagagem Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10079 Loterias/Sorteio Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10016 Inspeção Fitossanitária Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10017 Exportação/Vedações Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10023 Multas e demais Sanções Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10024 Interdição Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10027 Registro de Programa de Computador Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10074 Fornecimento de Gás Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10080 Telefonia Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10081 Transporte Aquaviário Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10083 Tabelionatos, Registros, Cartórios Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10085 Água e/ou Esgoto Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10796 Transporte em dia de eleição Não
Mostrando itens 21051-21075 do total de 485278