Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 210201-210225 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13537 Sucumbenciais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14846 Devolução Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14862 Testemunha Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14863 Perito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14870 Custas Estaduais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14871 Custas do Recurso Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14872 Ausência de Recolhimento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14873 Complemento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14874 Razões Dissociadas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14909 Prisão Ilegal Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14913 Cadastro de Indadimplentes - CADIN Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14914 Contrato Administrativo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14868 Contagem de Prazo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12971 Decisão Rescindenda Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12982 Documento Novo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12992 Falsidade de Prova Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12995 Honorários Advocatícios Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12996 Impossibilidade Jurídica do Pedido Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13027 Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não
Mostrando itens 210201-210225 do total de 485278