Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 209751-209775 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11219 Sobrevôo em local interdito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11221 Turbação de objeto ou documento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11222 Violação de território estrangeiro Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11178 Contra a Saúde Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11201 Envenenamento com perigo extensivo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11202 Epidemia Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11204 Fornecimento de substancia nociva Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11205 Omissão de notificação de doença Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11206 Receita Ilegal Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11179 Crimes contra os Meios de Transporte e de Comunicação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11194 Arremesso de projétil Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11196 Atentado contra transporte Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11197 Atentado contra viatura ou outro meio de transporte Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11180 Crimes de Perigo Comum Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11181 Abuso de radiação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11182 Desabamento ou desmoronamento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não
Mostrando itens 209751-209775 do total de 485278