Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 209501-209525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11816 Infrações administrativas Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11816 Infrações administrativas Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11816 Infrações administrativas Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11816 Infrações administrativas Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11816 Infrações administrativas Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11816 Infrações administrativas Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11816 Infrações administrativas Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11816 Infrações administrativas Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11816 Infrações administrativas Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11816 Infrações administrativas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11816 Infrações administrativas Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11816 Infrações administrativas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não Sim
Mostrando itens 209501-209525 do total de 485278