Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 209176-209200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Mostrando itens 209176-209200 do total de 485278