Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 208801-208825 do total de 485275

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9773 Contra a Incolumidade Pública Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9774 Incêndio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9775 Explosão Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9783 Arremesso de projétil Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9785 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9786 Epidemia (art. 267) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9790 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Mostrando itens 208801-208825 do total de 485275