Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 208176-208200 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11488 Injúria Eleitoral Violenta Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11288 Conspiração Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11489 Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11135 Abandono de posto Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14910 Acidente Ferroviário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11490 Impedimento do Exercício da Propaganda Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11491 Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11137 Dormir em serviço Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11492 Realização de Propaganda Eleitoral em Língua Estrangeira Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11493 Participação de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11138 Embriaguez em serviço Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9821 Uso de documento falso (art. 304) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11494 Autorização de Transmissão de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11139 Omissão de eficiência da força Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14911 Acidente Ferroviário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11495 Pesquisa Fraudulenta Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11964 Explosão culposa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11140 Omissão de providências para evitar danos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não Não
Mostrando itens 208176-208200 do total de 485278