Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 207626-207650 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3391 Abandono de incapaz Não Não
Mostrando itens 207626-207650 do total de 485293