Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 206701-206725 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 4660 Patente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12864 Infraestrutura Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10138 Controle de Preços Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11176 Apropriação de coisa havida acidentalmente Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10774 Alistamento Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10139 Controle de Abastecimento Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10930 Município Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10360 Concessão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10140 Importações Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12862 Alimentação Escolar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12892 Continuada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10931 Criação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10141 Desembaraço Aduaneiro Não Sim
Mostrando itens 206701-206725 do total de 485293