Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205151-205175 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Mostrando itens 205151-205175 do total de 485276