Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205151-205175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Mostrando itens 205151-205175 do total de 485278