Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205126-205150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
Mostrando itens 205126-205150 do total de 485278