Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 204851-204875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Mostrando itens 204851-204875 do total de 485278