Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 204676-204700 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6020 Arrolamento de Bens Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6025 Levantamento de depósito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6029 Perdimento de Bens Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6033 Contribuições Sociais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6034 Finsocial Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6035 Cofins Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10873 Não Cumulatividade Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10563 Compensação de Prejuízo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6037 Salário-Educação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6039 PIS Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10874 Não Cumulatividade Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6040 Funrural Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não
Mostrando itens 204676-204700 do total de 485278