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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
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