Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 204101-204125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
Mostrando itens 204101-204125 do total de 485278