Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 203826-203850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não
Mostrando itens 203826-203850 do total de 485278