Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 203526-203550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4904 Extinção Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4910 Extinção Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4910 Extinção Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4904 Extinção Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4904 Extinção Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4904 Extinção Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4910 Extinção Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 4904 Extinção Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 4904 Extinção Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 4910 Extinção Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 4904 Extinção Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4910 Extinção Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 4910 Extinção Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4910 Extinção Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4904 Extinção Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4904 Extinção Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4904 Extinção Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4904 Extinção Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4910 Extinção Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4904 Extinção Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 4904 Extinção Não
Mostrando itens 203526-203550 do total de 485278