Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 203476-203500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3424 Usurpação de águas Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3424 Usurpação de águas Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3424 Usurpação de águas Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3424 Usurpação de águas Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3424 Usurpação de águas Não
Mostrando itens 203476-203500 do total de 485278