Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 203426-203450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11061 Interdição de estabecimento ou associação Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11061 Interdição de estabecimento ou associação Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11061 Interdição de estabecimento ou associação Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10024 Interdição Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10024 Interdição Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10024 Interdição Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10024 Interdição Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10024 Interdição Não
Mostrando itens 203426-203450 do total de 485278