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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10098 Alienação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10098 Alienação Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10098 Alienação Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10098 Alienação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10098 Alienação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10098 Alienação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10098 Alienação Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10098 Alienação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10098 Alienação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10098 Alienação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9582 Alienação Fiduciária Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9582 Alienação Fiduciária Não
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