Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 201676-201700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 15153 Interrupção do Processo Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10547 Interrupção Sim Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10547 Interrupção Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10547 Interrupção Sim Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10547 Interrupção Sim Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10547 Interrupção Sim Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10547 Interrupção Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10547 Interrupção Sim Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10547 Interrupção Sim Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10547 Interrupção Sim Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10547 Interrupção Sim Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10547 Interrupção Sim Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10547 Interrupção Sim Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10547 Interrupção Sim Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10547 Interrupção Sim Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10547 Interrupção Sim Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10547 Interrupção Sim Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10547 Interrupção Sim Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10547 Interrupção Sim Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10547 Interrupção Sim Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10547 Interrupção Sim Não
Mostrando itens 201676-201700 do total de 485278