Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 201376-201400 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10291 Adicional de Insalubridade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12858 Formação Técnica Profissional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12841 Mensalidades Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10374 Exigência de Prática Forense Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6175 Cumulação Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11345 Patrocínio indébito Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11327 Desacato a militar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10875 Base de Cálculo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12842 Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11109 Exercício Regular do Direito Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10879 Limite de Renda Familiar Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14917 Cessão de Direitos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12857 Bullying, Violência e Discriminação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 7713 Gestão de Negócios Não Não
Mostrando itens 201376-201400 do total de 485278