Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 201101-201125 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10276 Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12927 Currículo Escolar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 4842 Reajuste de Prestações Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3393 Rixa Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12834 Pós-Graduação Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 4841 Quitação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11121 Favorecimento a convocado Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Mostrando itens 201101-201125 do total de 485278