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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 201026-201050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3443 Violação de direito autoral Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3443 Violação de direito autoral Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
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