Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200926-200950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9990 Intervenção em Estado / Município Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Mostrando itens 200926-200950 do total de 485278