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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 200526-200550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
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