Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 19976-20000 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11307 Desrespeito a superior Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11268 Aliciação e incitamento Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11303 Incitamento Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11298 Arrebatamento de preso ou internado Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11299 Evasão de preso ou internado Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11295 Recusa a obediência Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11296 Reunião ilícita Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11288 Conspiração Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11289 Motim Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11292 Revolta Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11272 Resistência Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11277 Abuso de requisição militar Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11281 Operação militar sem ordem superior Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11282 Ordem arbitrária de invasão Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11276 Violência contra superior Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11262 Calúnia Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11263 Difamação Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10601 Suspeição Não
Mostrando itens 19976-20000 do total de 485278